O atual cenário econômico nacional tem causado preocupações na área empresarial, que de forma substancial sentiu o impacto negativo no poder de compra dos consumidores, o que iniciou uma sequência de demissões em massa, filiais fechadas, operacional reduzido, e demais sintomas de uma crise econômica.

No entanto, algo não mudou. Todos os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas continuaram a pagar seus impostos, alimentando os cofres públicos de um país que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo.

Embora não seja o foco deste artigo tratar sobre a Pandemia da COVID 19, ainda que de forma suscinta é válido mencionar que a crise sanitária foi usada como “manobra política” por vários personagens políticos “mostrando serviço” à população. E neste sentido, não se trata somente de aquisição de vacinas, mas sim de melhorias em infraestrutura pública, saneamento básico, urbanização, programas habitacionais, obras e projetos de engenharia, entre outros.

Toda a atenção da nação voltou-se ao Poder Executivo, em todas as esferas (federal, estadual, distrital/municipal), e se tem algo que cativa os eleitores é uma” vitrine” governamental bem executada. E cabe salientar neste momento, que, independentemente da sua posição político-partidária, caro leitor, a Administração Pública depende de empresas contratadas para executar seus projetos, para gastar o dinheiro público, ou seja, expressivo aumento de licitações públicas.

Atualmente muitas empresas migraram para as contratações públicas, e assim fizeram de forma inteligente, sabendo que o “cliente” chamado de Administração Pública continuou arrecadando impostos durante a Pandemia e tem dinheiro público para gastar, para aproveitar o momento eleitoral propício e mostrar serviço executando projetos e obras públicas. Se você é um empresário na área de construção, de engenharia ou projetos, e nota que tem um potencial cliente com dinheiro no caixa, qual é a sua melhor escolha? Ganhar este cliente!

No entanto, licitação pública não é um tabuleiro para jogadores amadores. Sim, a analogia a um jogo de tabuleiro é bem pertinente! Quando a administração pública quer comprar um produto ou serviço, ela publica um edital com o objeto que deseja contratar, especificações técnicas, exigências mínimas e todas as demais disposições que a lei exige, e a empresa que ofertar a proposta mais vantajosa, ganha o cliente para aquele contrato, que na maioria das vezes, tem aquela margem de lucro mais que saudável.

Em que pese a teoria seja exatamente esta, na prática muita coisa cai por terra. É normal um empresário deparar-se com um edital de licitação publicado com exigências preparadas para que somente uma empresa consiga participar, ou somente aquele grupo de amigos de determinado administrador público seja beneficiado. Mas isso não é justiça! E por esta razão que o Tribunal de Contas do Estado é o melhor aliado do escritório ALAN SANTANA SOCIEDADE DE ADVOCACIA, ao emitir decisões favoráveis, suspendendo licitações até que os termos do edital sejam corrigidos possibilitando a participação de empresas clientes.

Muitas empresas são impedidas de participar de licitações públicas, e uma outra grande parcela, embora participem, são ilegalmente inabilitadas/desclassificadas em decisões administrativas ilegais.

Quando esse tipo de manobra acontece diante de seus olhos, se você não possui uma estratégia jurídica para virar o jogo, é cheque mate!

Mas o que fazer para ser um licitante de alta performance?

Como um jogo de tabuleiro, tenha estratégias precisas para cada momento desfavorável.

Se um edital abusivo está impedindo sua empresa de competir, responda a altura!

• Representação ao Tribunal de Contas!

Se você conseguiu participar e no meio do jogo foi inabilitado na análise de documentos, responda a altura!

• Recurso Administrativo!

Mas o julgamento foi desfavorável, e aí?

• Mandado de Segurança é a estratégia Judicial comparada a Torre do seu tabuleiro que vai defender de frente seu direito líquido e certo que está sendo atacado.

Licitações Públicas garantem contratos de alto valor financeiro para as empresas que se sagram vencedoras, mas para vencer licitações seja um competidor profissional, com estratégicas jurídicas na agulha para rebater de imediato qualquer movimento que vá contra a sua vitória.

Mais do que vencer é construir sua reputação empresarial! Em sessões de licitações é gratificante ouvir comentários a respeito de uma empresa cliente, tais como: “Essa empresa é preparada! Entra para ganhar!” Algumas Administrações Públicas têm procurado empresas clientes para contratação direta quando permitida por Lei, sabe por quê? Por causa da reputação que foi construída nas licitações anteriores.

Se for só para participar, boa sorte! Mas na mesa dos vencedores tem que ter estratégia.